Nota técnica do Conselho Federal de Odontologia esclarece quais profissionais podem aplicar a técnica e em que ela se diferencia da otoplastia cirúrgica.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou a Nota Técnica nº 002/2026, documento que esclarece um ponto que já vinha gerando dúvidas entre profissionais e pacientes: a possibilidade de cirurgiões-dentistas realizarem a otomodelação, técnica usada para remodelar orelhas proeminentes sem cirurgia. Segundo o órgão, o procedimento é compatível com o exercício da Odontologia, desde que executado por profissionais devidamente habilitados e capacitados para essa função específica. A publicação chega em um momento de expansão das competências da categoria, já que o CFO vem reconhecendo, nos últimos meses, novas frentes de atuação ligadas à região da cabeça e do pescoço. Para quem acompanha o setor, a pergunta natural é o que muda na prática, tanto para quem trabalha na área quanto para quem ouve falar do procedimento por aí. A resposta passa por entender o conteúdo da nota e os limites que ela estabelece.
O que diz a Nota Técnica nº 002/2026 do CFO
A nota, disponível no site oficial do Conselho Federal de Odontologia, esclarece que a otomodelação é considerada um procedimento lícito dentro do exercício da Odontologia. O documento se apoia na Resolução CFO nº 284/2026, que já havia ampliado e detalhado a atuação do cirurgião-dentista na região de cabeça e pescoço, incluindo a área auricular, sempre respeitando as competências técnicas e científicas de cada especialidade. Na prática, o CFO não criou uma autorização nova do zero, mas organizou e deixou explícito algo que decorria de normas anteriores, evitando interpretações divergentes entre os Conselhos Regionais de Odontologia espalhados pelo país. Esse tipo de esclarecimento é comum quando uma técnica ganha popularidade rapidamente e o órgão regulador percebe a necessidade de alinhar o entendimento antes que surjam conflitos de competência entre diferentes categorias profissionais de saúde.
O motivo para essa clarificação parece estar ligado ao crescimento da demanda por procedimentos estéticos minimamente invasivos na região da face e da cabeça, área em que a Odontologia vem ampliando sua presença nos últimos anos. Especialistas em Harmonização Orofacial (HOF), Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF) e Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) são citados como aptos a realizar a otomodelação, sempre condicionados à formação adequada para esse procedimento específico. Isso significa que a nota não abre a prática para qualquer profissional formado em Odontologia, mas reforça que a habilitação depende de capacitação técnica comprovada, em linha com o que o Conselho já vinha exigindo para outras técnicas estéticas reconhecidas como especialidade.
Otomodelação não é otoplastia: entenda as diferenças
Um dos pontos centrais da nota técnica é justamente evitar a confusão entre dois procedimentos que, apesar do nome parecido, são bastante distintos. A otoplastia é um procedimento cirúrgico tradicional, realizado com cortes, suturas e intervenção direta na cartilagem da orelha, normalmente conduzido por cirurgiões em ambiente hospitalar. Já a otomodelação é descrita pelo CFO como uma técnica minimamente invasiva, feita sem incisões, que utiliza fios, moldes ou materiais absorvíveis e não absorvíveis para reposicionar e remodelar a estrutura auricular. O procedimento costuma ser realizado com anestesia local, em ambiente ambulatorial, o que reduz o tempo de recuperação e o risco de cicatrizes visíveis quando comparado à cirurgia convencional.
Essa distinção técnica tem peso jurídico e prático. Ao separar claramente os dois procedimentos, o CFO evita que a otomodelação seja tratada como um ato cirúrgico exclusivo de outras especialidades médicas, ao mesmo tempo em que reconhece que ela exige conhecimento anatômico específico da região auricular. Não se trata de um procedimento simples que qualquer profissional possa improvisar: a manipulação da cartilagem e das estruturas de cabeça e pescoço demanda capacitação técnica dedicada, conforme o próprio documento destaca. Para o público em geral, a informação relevante é que a indicação, a avaliação e a execução de qualquer procedimento dessa natureza devem partir de uma avaliação individual feita por um profissional habilitado, e não de uma decisão tomada apenas com base em conteúdos encontrados na internet.
O que isso significa para pacientes e para a profissão
Para a categoria odontológica, a nota representa um ganho de segurança jurídica. Profissionais que já atuavam com a técnica, ou que pretendiam se especializar nela, agora contam com um respaldo formal do órgão regulador, o que reduz a chance de questionamentos administrativos ou disputas com outras categorias de saúde sobre quem pode realizar o procedimento. Esse movimento também se conecta a outras mudanças recentes no Sistema CFO/CRO, como a Resolução CFO-SEC-286/2026, que reconheceu formalmente a Cirurgia Estética Orofacial como especialidade odontológica. Juntas, essas normas mostram um esforço contínuo de mapear com precisão até onde vai a atuação do cirurgião-dentista na estética facial e craniana.
Para quem está do lado do paciente, o recado prático é de cautela informada. Antes de buscar qualquer procedimento estético, vale verificar se o profissional possui de fato a habilitação e o registro de especialista no Conselho Regional de Odontologia da sua região, já que a nota técnica deixa claro que não qualquer dentista pode executar a otomodelação. A regulamentação organiza quem pode oferecer o serviço, mas não substitui a avaliação clínica individual, que cabe sempre ao profissional determinar caso a caso, junto com o paciente, em consulta presencial.
Esse episódio é mais um capítulo de um movimento amplo de expansão das fronteiras da Odontologia estética no Brasil, que vem ganhando contornos mais claros a cada nova resolução publicada pelo CFO. Para profissionais, acompanhar esses documentos deixou de ser opcional e passou a ser parte da rotina de quem quer se manter dentro da legalidade. Para pacientes, a regulamentação funciona como um filtro de segurança, ainda que a decisão final sobre qualquer procedimento sempre dependa de uma conversa direta com um profissional habilitado. Nos próximos meses, é provável que o CFO continue detalhando outras zonas de atuação da categoria, à medida que novas técnicas estéticas ganham espaço no consultório odontológico brasileiro.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez