O Ministério da Saúde publicou, em 14 de maio de 2026, orientações para organizar a participação da odontologia na rede de cuidados paliativos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Nota Técnica nº 55/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS descreve o papel dos profissionais de saúde bucal em diferentes pontos da assistência e reforça a integração do cirurgião-dentista às equipes multiprofissionais.
O documento aborda o atendimento de pessoas com doenças graves, avançadas ou progressivas e considera situações que podem afetar diretamente o conforto e a qualidade de vida, como dor orofacial, infecções, lesões de mucosa e complicações bucais relacionadas à doença de base ou aos tratamentos realizados. A orientação é voltada à organização dos serviços públicos, sem estabelecer condutas individualizadas para pacientes.
Atuação prevista em diferentes níveis do SUS
Segundo a página de notas técnicas e informativas do Ministério da Saúde, a publicação apresenta orientações sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos cuidados paliativos. A proposta distribui responsabilidades conforme o ponto da rede em que o atendimento é realizado, considerando a necessidade de articulação entre os serviços.
Na Atenção Primária à Saúde, a equipe de saúde bucal participa da avaliação e do acompanhamento das condições da boca, além de identificar situações que demandem atenção odontológica. O trabalho também pode ocorrer no domicílio, especialmente quando a pessoa em cuidados paliativos necessita de acompanhamento articulado com outros profissionais e tem dificuldade de deslocamento até uma unidade de saúde.
Nos serviços especializados, a nota inclui os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) entre os espaços que podem integrar essa assistência. A atuação deve considerar a complexidade do quadro apresentado e os fluxos definidos pela rede local, com encaminhamento entre os serviços para favorecer o acesso oportuno ao cuidado odontológico.
Integração com equipes multiprofissionais
O texto do Ministério da Saúde também contempla a atenção hospitalar. Nesse contexto, os cirurgiões-dentistas podem integrar o cuidado oferecido no ambiente hospitalar, em conjunto com profissionais de diferentes áreas. A participação da saúde bucal é relacionada à avaliação de alterações na boca, ao manejo de situações que provoquem dor ou desconforto e à comunicação das necessidades identificadas à equipe responsável.
Outra atribuição destacada é a orientação a cuidadores. A medida reconhece que parte da assistência ocorre com apoio de familiares ou de pessoas responsáveis pelo cuidado diário, tanto no domicílio quanto em outros ambientes da rede. A atuação profissional, conforme a nota, deve estar conectada ao plano de cuidado e às condições clínicas e sociais da pessoa atendida.
A Nota Técnica disponibilizada pelo Ministério da Saúde detalha a participação da equipe de saúde bucal na Atenção Primária, na atenção domiciliar, nos serviços especializados, nos CEOs e nas unidades hospitalares. O documento também reforça a importância de fluxos de referência e contrarreferência entre os pontos de atenção.
Organização dos encaminhamentos
A orientação coloca a articulação da rede como um dos elementos centrais para garantir que pessoas em cuidados paliativos tenham acesso à atenção odontológica no momento adequado. Para isso, os serviços precisam reconhecer as demandas de saúde bucal, definir os encaminhamentos necessários e manter comunicação entre as equipes envolvidas no acompanhamento.
Entre as condições consideradas estão infecções, dor orofacial, lesões de mucosa e outros problemas que podem causar desconforto ou interferir na assistência. A inclusão dessas situações na organização do cuidado amplia a visibilidade das necessidades odontológicas dentro de uma linha de atenção tradicionalmente associada a diferentes áreas da saúde.
Para cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal, gestores e estudantes, a nota funciona como referência para compreender a inserção da odontologia na rede de cuidados paliativos do SUS. O documento também oferece parâmetros para o diálogo com equipes da Atenção Primária, da atenção domiciliar, dos serviços especializados e dos hospitais.
Ao formalizar essa participação em diferentes cenários assistenciais, o Ministério da Saúde posiciona a saúde bucal como parte do cuidado multiprofissional destinado a pessoas em condições graves, avançadas ou progressivas. A orientação concentra-se na organização da rede, na identificação das necessidades odontológicas e na continuidade do acompanhamento entre os serviços públicos.