Como expõe o comentador Jose Severiano Morel Filho, viajar para o exterior exige planejamento e, acima de tudo, um documento essencial: o passaporte. No Brasil, o processo de solicitação do passaporte pode parecer complicado à primeira vista, mas com as informações certas, ele se torna bastante simples. Entender os documentos necessários, o passo a passo do processo e os prazos envolvidos ajudará você a organizar sua viagem sem imprevistos.
A seguir, veremos tudo o que você precisa saber para tirar o passaporte brasileiro e estar pronto para explorar o mundo!
Quais documentos são necessários para tirar o passaporte?
Para solicitar o passaporte brasileiro, é preciso reunir alguns documentos básicos. A primeira exigência é um documento de identidade oficial com foto, como o RG ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se o RG estiver muito desatualizado (emitido há mais de dez anos), é recomendável que o solicitante atualize o documento antes de solicitar o passaporte. Além disso, para homens, o certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar é necessário para comprovar a quitação com as obrigações militares.
Outro documento essencial é o título de eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação ou da justificativa de ausência nas últimas eleições. Em vez dos comprovantes, também é possível emitir uma certidão de quitação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o solicitante possui CPF, é preciso apresentar o número para conferência, mas o próprio número de CPF pode estar integrado em outros documentos, como no RG ou na CNH.
Por fim, os solicitantes devem levar o comprovante de pagamento da taxa de emissão de passaporte (Guia de Recolhimento da União – GRU). Conforme informa Jose Severiano Morel Filho, esse documento é obtido após preencher a solicitação online e realizar o pagamento. Em resumo, os documentos necessários incluem: documento de identidade com foto, CPF, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, certificado militar (para homens), e comprovante de pagamento da taxa.
Como é o processo de solicitação do passaporte?
O primeiro passo para solicitar o passaporte brasileiro é preencher o formulário de solicitação disponível no site da Polícia Federal. O formulário pede informações pessoais, como nome, data de nascimento, documentos e endereço. Após completar o formulário, o solicitante receberá o boleto da GRU, que deve ser pago para que o processo continue. É importante guardar o comprovante de pagamento, pois ele será solicitado na etapa de atendimento presencial.
Após o pagamento, é necessário agendar uma visita a uma unidade da Polícia Federal para apresentar os documentos e fazer a coleta de dados biométricos (foto e impressões digitais). Esse agendamento também é feito pelo site da Polícia Federal, e o solicitante pode escolher o local e o horário que melhor se adequem à sua disponibilidade. Como destaca o entusiasta Jose Severiano Morel Filho, no dia agendado é importante chegar com antecedência e levar todos os documentos mencionados, pois qualquer pendência pode atrasar o processo.
Depois da visita à Polícia Federal, o solicitante só precisa aguardar o prazo para retirada do passaporte. O tempo de processamento varia, mas costuma ser de até seis dias úteis. É importante acompanhar o status do pedido no site da Polícia Federal, pois o passaporte só pode ser retirado pelo próprio solicitante mediante apresentação de um documento de identidade. No momento da retirada, o passaporte anterior (caso exista) deverá ser entregue para cancelamento, pois cada cidadão pode ter apenas um passaporte válido.
Quais são os prazos e cuidados com o passaporte?
Por fim, como salienta Jose Severiano Morel Filho, o prazo para emissão do passaporte brasileiro é de até seis dias úteis, mas pode variar em épocas de alta demanda. A validade é de dez anos para maiores de 18 anos e cinco anos para menores, sendo importante verificar se o passaporte tem ao menos seis meses de validade para viagens internacionais. É essencial cuidar da conservação do documento para evitar danos que possam torná-lo inválido.